APROVADO USO DO FGTS PARA COMPRA DE TERRENO
28 dAmerica/Sao_Paulo Maio dAmerica/Sao_Paulo 2009 17:42 Mercado ImobiliárioUma boa notícia para quem pretende comprar terrenos urbanizados
usando recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS). A Câmara dos Deputados incluiu no programa do
governo federal o financiamento de lotes para famílias com renda
de até seis mínimos (R$ 2.790). Pela versão original, apenas os
imóveis construídos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida,
teriam esse benefício. O saque do FGTS só será liberado
para a aquisição de lotes de interesse social. O beneficiário
terá que assumir o compromisso de iniciar a construção do imóvel
no prazo de até seis meses. A definição do valor do terreno
que se enquadrará nessa categoria dependerá de regras do
Conselho Curador do FGTS. A votação foi polêmica. O governo
tentou evitar a inclusão do financiamento de lotes no pacote
habitacional, mas não teve apoio nem mesmo do relator da medida,
o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Houve divergências também dentro do PT. As alas do partido
ligadas aos movimentos de reforma urbana pressionaram para
que a compra de lotes fosse autorizada, sem sucesso.
“Não vou aceitar interferência p o l í t i ca ”, disparou o deputado
Henrique Eduardo Alves da tribuna, enquanto representantes
dos ministérios da Fazenda e das Cidades pediam a outros líderes
aliados que barrassem a emenda. Agora, a medida provisória precisa
ser analisada pelo Senado. O anúncio foi comemorado
por pessoas interessadas em comprar lotes, já que o FGTS
também pode ser usado para construção da casa própria.
A comemoração também foi estendida para quem está na outra
ponta, comercializando os lotes, cujos preços variam de acordo
com cada região. O diretor de Desenvolvimento
da Moneda, Marcus Vinicius dos Santos Castro, do loteamento Arquipélago
de Manguinhos, na Serra, elogiou à medida. “É uma vitória para quem deseja
ter acesso a um lote urbanizado e sonha em fazer a casa dos
sonhos”, disse. um diretor de empreendimento
, frisou que usar o Fundo na compra de lotes
e na construção de um imóvel é sinônimo de segurança e investimento,
uma vez que a valorização do imóvel é maior do que o
rendimento do FGTS. Outra novidade foi a ampliação
da isenção do pagamento de taxas em cartórios, como escritura,
a todos os imóveis adquiridos por quem tem renda de até três
salários (R$ 1.395).
Jornal A Tribuna 21/05/09
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