02/08/2008 - A Gazeta

Alugar um imóvel pode ficar mais fácil para os capixabas que moram em imóveis locados. A Caixa Econômica Federal concluiu a primeira fase de estudos de um cartão que substituirá o fiador, o cheque-caução ou seguro-fiança.

O locatário que optar pelo sistema, receberá um cartão de crédito para pagar o aluguel todos os meses. Se houver atraso no pagamento, o banco paga à imobiliária e cobra do inquilino, com juros. O produto ainda precisa de ajustes, segundo a Caixa.

Em nota, a instituição esclareceu que já concluiu a primeira fase dos estudos sobre o cartão-aluguel e, no momento, realiza a etapa de especificação tecnológica.

Terminada essa fase, acontece a adaptação de sistemas e manuais e, posteriormente, o treinamento dos empregados que vão operar o produto. Até o momento, não há data estipulada para o lançamento. O nome oficial do produto também não foi apresentado.

Vantagem

Para o Estado, esse produto tem uma vantagem extra. De acordo com o diretor da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi), Charles Bitencourt, as empresas estão otimistas com esse novo projeto e isso poderá beneficiar até mesmo os pequenos investidores, que sentirão segurança em comprar um imóvel para aluguel.

Ele afirma ainda que a facilidade de locação vai beneficiar principalmente os trabalhadores que vêm de outros Estados.

“Estamos recebendo muitas pessoas de outras partes do país, e poucas imobiliárias aceitam fiadores de outros Estados. Algumas empresas concordam em fornecer carta-fiança aos funcionários, mas isso não é regra”, completa.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, afirmou, em entrevista na semana passada, que a criação do cartão-aluguel pode diminuir o preço da locação, já que reduz os riscos de inadimplência, que atualmente fica entre 9% e 10%.

“Com mais segurança, acredito que muitos podem voltar a olhar para os imóveis como uma alternativa de investimento”, afirmou.

Hoje, alugar é um processo recheado de burocracia. Cada imobiliária pede uma lista específica de documentos, e algumas exigem até três fiadores diferentes, na tentativa de garantir o pagamento do aluguel.

Basicamente, os documentos exigidos são: cópia do CPF e RG do locatário e do cônjuge, caso seja casado, comprovante que locatário e fiador não possuem débitos em cartório, escritura de propriedade de imóvel do fiador, entre outros requisitos.

Pechinchar é saída para pagar menos

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGPM) acumula alta de 15,12% em 12 meses, o que significa que os contratos podem sofre um acréscimo significativo. A Associação de Consumidores Pro Teste orienta os inquilinos cujos aluguéis obedecem a essa regra a procurar os proprietários para negociar, de forma que não haja repasse integral do índice.

O interessado deve tentar pela via amigável, informando (por carta registrada com Aviso de Recebimento) sua intenção de rever o valor do aluguel e explicando os motivos. Se não houver acordo, será necessário procurar orientação jurídica para mover uma ação de revisão de aluguel.

A negociação com base no valor da média cobrada pela locação de imóvel semelhante no mercado ajuda na negociação, por isso é importante fazer uma pesquisa antes de falar com o proprietário.

Como o aluguel representa uma receita para o dono do imóvel, é assegurado a ele o direito de ter este valor reajustado, de acordo com o índice fixado em contrato, geralmente o IGP-M ou o IGP-DI.

A lei permite que, após três anos de contrato, o interessado (locatário ou locador) tenha a oportunidade de pleitear o reajuste (para mais ou para menos) desse valor.

Como vai funcionar

A Caixa vai analisar a ficha cadastral dos interessados para conceder a nova garantia de locação. Inquilinos vão pagar o aluguel mensalmente por meio do extrato enviado à residência.

O inquilino será o responsável pelo pagamento da taxa de anuidade do cartão. A cobrança já é conhecida para quem usa o modelo.

De posse do cartão- aluguel, os inquilinos devem procurar a administradora de imóveis e escolher o apartamento. Em seguida, basta passar o cartão exclusivo da Caixa Econômica para fazer a operação a fim de garantir o fechamento do negócio, sem fiador ou outra garantia.