Estado terá a maior arrecadação por habitante do país em 2008

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Radanezi Amorim - Jornal a Gazeta - 14 de outubro de 2007

Ações como a eliminação de privilégios tributários, combate à sonegação, equilíbrio das finanças públicas e melhoria na gestão dos gastos levaram o Espírito Santo ao topo da receita por habitante. Em 2008, com um orçamento previsto de R$ 10,8 bilhões, o Estado terá R$ 3.168 para gastar com cada um de seus cidadãos, bem acima das demais unidades da federação. Este ano, com uma receita global de R$ 10,02 bilhões, o valor por habitante foi um pouco menor, mas ainda assim elevado em relação ao país: R$ 2.939.

O orçamento estadual é estimativa das receitas e fixação das despesas realizadas pela administração pública todos os anos. No Espírito Santo, esse montante teve um salto de 54,5% entre 2003 e 2007.

Apesar de apresentar uma receita bem menor que de seus vizinhos da região Sudeste, a mais rica do país, o Espírito Santo é beneficiado por ter uma arrecadação elevada em relação à população - em torno de 3,4 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, a fatia do orçamento capixaba por habitante supera a de outros Estados com maior receita ou com população equivalente.

Segundo o secretário estadual de Economia e Planejamento, José Eduardo Azevedo, este ano, foram investidos 15% da receita de caixa, o correspondente a R$ 730 milhões de recursos próprios. Esse valor não inclui, portanto, o dinheiro que é repassado por contratos e financiamentos, o que elevaria o total para mais de R$ 1 bilhão.

Em 2003, de acordo com o secretário, o Espírito Santo só conseguiu investir 0,96% dos recursos estaduais.

Mas com tantos recursos disponíveis por habitante com a receita elevada, o Estado pode se queixar da falta de verbas? Como explicar as crises na Saúde e na Segurança Pública? Para Azevedo, os problemas enfrentados hoje no Estado são reflexos de problemas acumulados por anos e anos: sucateamento da máquina pública mais de uma década, acúmulo de dívidas, desenvolvimento concentrado na região da Grande Vitória, crises econômicas no país.

“A recuperação está se dando agora. O Estado tem evoluído em vários indicadores sociais. No entanto, não é possível mudar todo o quadro na mesma hora. Certos efeitos dos investimentos em Saúde e Educação só começam a aparecer dentro de alguns anos. Mas algumas alterações estão aparecendo agora”, salientou.

“Não é possível mudar todo o quadro na mesma hora. Certos efeitos dos investimentos em Saúde e Educação só começam a aparecer dentro de alguns anos”
José Eduardo Azevedo - Secr. de Planejamento

Rigor fiscal elevou receita a partir de 2003

Até 2002, o Estado registrava arrecadação de impostos insuficiente e orçamentos deficitários. A partir de 2003, com a política de austeridade fiscal e financeira implantada pelo governo, o cenário mudou. Segundo o secretário da Fazenda, José Teófilo, o resultado foi decorrente de diversas medidas como a extinção de privilégios tributários para algumas empresas, a revisão do Código Tributário, que acabou com taxas consideradas abusivas, e a redução da dívida pública. “Os contribuintes, que antes sentiam que os recursos eram mal utilizados, passaram a contribuir”, afirmou Teófilo.

Previsão é de mais crescimento

O orçamento do Estado deve continuar a crescer nos próximos anos, embora de forma mais atenuada, mas ainda acima da média do país. A meta do governo estadual, segundo o secretário de Economia e Planejamento, José Eduardo Azevedo, é aprimorar os investimentos e melhorar a gestão pública. Ele lembra, por exemplo, que o governo vai realizar concurso para a contratação de gestores este ano.

O Plano 2025, que traça metas e objetivos do governo para os próximos 20 anos, prioriza a aplicação de recursos no desenvolvimento social e humano, na Saúde, Educação, Segurança Pública e Justiça. Outro foco é descentralizar o crescimento econômico e levar projetos para o interior.

“O plano prevê ainda a manutenção do equilíbrio fiscal, qualificação da máquina pública e a criação de um padrão de educação que permita a setores da população sair da faixa de pobreza”, acrescentou o secretário.

Ele citou indicadores que apontam uma evolução na área social do Estado, após o aumento de investimentos no setor, nos últimos anos. Segundo Azevedo, entre 2002 e 2006, o percentual de pobreza diminuiu em 23% - passou de 23,8% para 14,9%, alteração superior à média do país, que foi de 32% para 29% no mesmo período.

Ainda de acordo com o secretário, outro bom indicador foi o percentual de crianças na escola na faixa de 15 a 17 anos, que passou de 73,6% em 2002 para 81,5% em 2006.

Economista destaca correção de desigualdades

O economista Orlando Caliman destaca que a evolução da capacidade de investimentos está permitindo ao governo mirar em ações que corrijam as distorções regionais do Estado. Ele aponta que os investimentos vêm sendo melhor distribuídos nos últimos anos.

“Pelo que tenho observado, há a tendência de se corrigir certas distorções históricas. O governo vem adotando políticas que fortaleçam as economias do interior por meio dos investimentos públicos”, explica Caliman.

Sobre as dificuldades do Estado nas áreas de Saúde e Segurança, o economista avalia que vários problemas estão relacionados com a dificuldades de gestão e divisão de atribuições entre a União, Estado e municípios. “É preciso haver melhor distribuições de receitas entre essas três entidades”, considerou.

O crescimento da arrecadação

Radanezi Amorim

Ações como a eliminação de privilégios tributários, combate à sonegação, equilíbrio das finanças públicas e melhoria na gestão dos gastos levaram o Espírito Santo ao topo da receita por habitante. Em 2008, com um orçamento previsto de R$ 10,8 bilhões, o Estado terá R$ 3.168 para gastar com cada um de seus cidadãos, bem acima das demais unidades da federação. Este ano, com uma receita global de R$ 10,02 bilhões, o valor por habitante foi um pouco menor, mas ainda assim elevado em relação ao país: R$ 2.939.

O orçamento estadual é estimativa das receitas e fixação das despesas realizadas pela administração pública todos os anos. No Espírito Santo, esse montante teve um salto de 54,5% entre 2003 e 2007.

Apesar de apresentar uma receita bem menor que de seus vizinhos da região Sudeste, a mais rica do país, o Espírito Santo é beneficiado por ter uma arrecadação elevada em relação à população - em torno de 3,4 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, a fatia do orçamento capixaba por habitante supera a de outros Estados com maior receita ou com população equivalente.

Segundo o secretário estadual de Economia e Planejamento, José Eduardo Azevedo, este ano, foram investidos 15% da receita de caixa, o correspondente a R$ 730 milhões de recursos próprios. Esse valor não inclui, portanto, o dinheiro que é repassado por contratos e financiamentos, o que elevaria o total para mais de R$ 1 bilhão.

Em 2003, de acordo com o secretário, o Espírito Santo só conseguiu investir 0,96% dos recursos estaduais.

Mas com tantos recursos disponíveis por habitante com a receita elevada, o Estado pode se queixar da falta de verbas? Como explicar as crises na Saúde e na Segurança Pública? Para Azevedo, os problemas enfrentados hoje no Estado são reflexos de problemas acumulados por anos e anos: sucateamento da máquina pública mais de uma década, acúmulo de dívidas, desenvolvimento concentrado na região da Grande Vitória, crises econômicas no país.

“A recuperação está se dando agora. O Estado tem evoluído em vários indicadores sociais. No entanto, não é possível mudar todo o quadro na mesma hora. Certos efeitos dos investimentos em Saúde e Educação só começam a aparecer dentro de alguns anos. Mas algumas alterações estão aparecendo agora”, salientou.

“Não é possível mudar todo o quadro na mesma hora. Certos efeitos dos investimentos em Saúde e Educação só começam a aparecer dentro de alguns anos”
José Eduardo Azevedo - Secr. de Planejamento

Rigor fiscal elevou receita a partir de 2003

Até 2002, o Estado registrava arrecadação de impostos insuficiente e orçamentos deficitários. A partir de 2003, com a política de austeridade fiscal e financeira implantada pelo governo, o cenário mudou. Segundo o secretário da Fazenda, José Teófilo, o resultado foi decorrente de diversas medidas como a extinção de privilégios tributários para algumas empresas, a revisão do Código Tributário, que acabou com taxas consideradas abusivas, e a redução da dívida pública. “Os contribuintes, que antes sentiam que os recursos eram mal utilizados, passaram a contribuir”, afirmou Teófilo.

Previsão é de mais crescimento

O orçamento do Estado deve continuar a crescer nos próximos anos, embora de forma mais atenuada, mas ainda acima da média do país. A meta do governo estadual, segundo o secretário de Economia e Planejamento, José Eduardo Azevedo, é aprimorar os investimentos e melhorar a gestão pública. Ele lembra, por exemplo, que o governo vai realizar concurso para a contratação de gestores este ano.

O Plano 2025, que traça metas e objetivos do governo para os próximos 20 anos, prioriza a aplicação de recursos no desenvolvimento social e humano, na Saúde, Educação, Segurança Pública e Justiça. Outro foco é descentralizar o crescimento econômico e levar projetos para o interior.

“O plano prevê ainda a manutenção do equilíbrio fiscal, qualificação da máquina pública e a criação de um padrão de educação que permita a setores da população sair da faixa de pobreza”, acrescentou o secretário.

Ele citou indicadores que apontam uma evolução na área social do Estado, após o aumento de investimentos no setor, nos últimos anos. Segundo Azevedo, entre 2002 e 2006, o percentual de pobreza diminuiu em 23% - passou de 23,8% para 14,9%, alteração superior à média do país, que foi de 32% para 29% no mesmo período.

Ainda de acordo com o secretário, outro bom indicador foi o percentual de crianças na escola na faixa de 15 a 17 anos, que passou de 73,6% em 2002 para 81,5% em 2006.

Economista destaca correção de desigualdades

O economista Orlando Caliman destaca que a evolução da capacidade de investimentos está permitindo ao governo mirar em ações que corrijam as distorções regionais do Estado. Ele aponta que os investimentos vêm sendo melhor distribuídos nos últimos anos.

“Pelo que tenho observado, há a tendência de se corrigir certas distorções históricas. O governo vem adotando políticas que fortaleçam as economias do interior por meio dos investimentos públicos”, explica Caliman.

Sobre as dificuldades do Estado nas áreas de Saúde e Segurança, o economista avalia que vários problemas estão relacionados com a dificuldades de gestão e divisão de atribuições entre a União, Estado e municípios. “É preciso haver melhor distribuições de receitas entre essas três entidades”, considerou.

O crescimento da arrecadação

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